Termos e Condições de Uso
Ao acessar, navegar ou realizar uma assinatura neste portal, você concorda expressamente com todos os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.
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1. Natureza do Conteúdo e Restrição de Idade
Este portal contém material de entretenimento adulto, incluindo narrativas, contos, HQs e ilustrações com linguagem explícita e nudez. Ao permanecer no site, você declara e garante legalmente que:
- Possui 18 (dezoito) anos ou mais e atingiu a maioridade legal em sua jurisdição.
- Não possui restrições morais, religiosas ou legais quanto ao consumo de material adulto de qualquer natureza.
- Assume a responsabilidade exclusiva de manter o seu dispositivo e a sua senha inacessíveis a menores de idade.
- Compreende que será responsabilizado civil e criminalmente caso permita, facilite ou não impeça o acesso de menores a este conteúdo.
2. Assinatura, Acesso e Processamento
- Intransferibilidade: O seu acesso VIP é estritamente pessoal. O compartilhamento de credenciais (rateio) é proibido e resultará no bloqueio automático da conta pelo sistema de monitoramento de IPs, sem direito a reembolso.
- Renovação Automática: Caso opte por planos recorrentes (via Pix Agendado ou Cartão), o usuário aceita que a renovação ocorrerá automaticamente. Para evitar a cobrança do ciclo seguinte, o cancelamento deve ser feito via painel “Minha Conta” ou suporte com antecedência mínima de 48 horas.
- Processamento: As transações financeiras são intermediadas por processadoras externas de pagamento e pelo motor tecnológico RCHRD Pay. Estas entidades atuam exclusivamente na facilitação do pagamento e não possuem responsabilidade sobre a criação, manutenção ou entrega do conteúdo digital do portal.
3. Política de Arrependimento e Proteção Antifraude
Respeitamos o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de arrependimento em até 7 dias. Contudo, em se tratando de conteúdo digital de consumo imediato, aplicam-se as regras de boa-fé objetiva:
- Para ser elegível ao reembolso integral, o usuário deve solicitar o estorno antes de realizar o consumo massivo do acervo.
- Se o sistema registrar um volume de leitura/acesso excessivo às HQs e Contos (caracterizando a fruição e aproveitamento integral do produto ofertado), o pedido de reembolso poderá ser recusado, visando proteger os direitos autorais e evitar a prática de “locação abusiva”.
- Em caso de deferimento do reembolso, o acesso à plataforma será revogado imediatamente e de forma irreversível.
4. Limitações de Responsabilidade e Exclusão de Dados
- Leis Locais: O uso do site deve respeitar as leis vigentes na República Federativa do Brasil. O usuário é o único responsável pelas ações realizadas com a sua conta.
- Indisponibilidade: A plataforma compromete-se a manter o site no ar, mas não se responsabiliza por falhas de conexão do provedor de internet do usuário, instabilidades globais de servidores ou manutenções programadas.
- Exclusão de Cadastro: O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta via suporte. Contudo, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), os logs de conexão (IP, data e hora) associados ao cadastro serão retidos em sigilo por, no mínimo, 6 (seis) meses para fins de auditoria legal.
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Qualquer infração a estes termos resultará na suspensão imediata da conta. Para solicitações comerciais, cancelamentos ou suporte geral, contate a nossa equipe.