Política de Privacidade
A Plataforma valoriza e respeita a sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, protegemos e utilizamos os seus dados, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Última atualização:
+18 Maioridade Obrigatória
Esta plataforma é estritamente destinada a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao acessar, cadastrar-se ou realizar uma assinatura, o usuário declara sob as penas da lei ter a idade mínima legal exigida em sua jurisdição para consumir conteúdo adulto. Contas criadas por menores serão banidas imediatamente, sem direito a reembolso.
1. Coleta e Tratamento de Dados (LGPD)
- O que coletamos: E-mail, Nome, CPF (apenas para emissão fiscal/Pix) e senha criptografada.
- Para que usamos: Exclusivamente para a criação da sua conta, liberação do acesso VIP e comunicação transacional (recibos e recuperação de senha).
- Nenhum dado pessoal será vendido, alugado ou compartilhado com terceiros para fins publicitários.
- Sua identidade é tratada com sigilo absoluto. Sempre que possível, garantimos o seu anonimato na navegação.
2. Segurança Financeira e Criptografia
Toda a nossa infraestrutura financeira utiliza processamento externo blindado.
- A plataforma não armazena dados de cartão de crédito ou dados bancários sensíveis nos seus servidores.
- Todas as transações via Pix são processadas através de conexão criptografada ponta a ponta (SSL/TLS 256-bit).
- As senhas de acesso são salvas no banco de dados utilizando algoritmos de *hash* unidirecional, impossibilitando a leitura até mesmo pela nossa equipe técnica.
3. Registros de Acesso (Logs)
Em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Art. 15), somos obrigados a coletar e armazenar logs de acesso à plataforma.
- Coletamos: Endereço IP, data/hora de acesso e identificação do dispositivo (User-Agent).
- Estes dados são mantidos em ambiente seguro por um prazo mínimo de 6 (seis) meses.
- Os logs nunca serão tornados públicos e só serão fornecidos a autoridades competentes mediante ordem judicial específica.
4. Violações e Compartilhamento de Contas
Para proteger os direitos autorais dos criadores e a estabilidade da plataforma, consideramos violações graves:
- Rateio ou Compartilhamento: A assinatura é individual e intransferível. O acesso simultâneo por IPs diferentes em localidades distintas acionará nosso sistema antifraude.
- Extração de Conteúdo (Scraping): O uso de bots, scripts ou gravação de tela para baixar ou distribuir o conteúdo é estritamente proibido.
- Consequências: A identificação de qualquer uma destas práticas resultará no banimento imediato e permanente da conta, sem direito a estorno financeiro, além das medidas legais cabíveis sob a lei de direitos autorais.
5. Os seus Direitos (LGPD)
Você tem total controle sobre os seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode solicitar:
- Exclusão de Dados: O encerramento da sua conta e deleção dos seus rastros (exceto os logs retidos por obrigação legal do Marco Civil e notas fiscais emitidas).
- Correção: Atualização de e-mail e informações incorretas diretamente pelo painel “Minha Conta”.
- Descadastramento (Opt-out): Interrupção do recebimento de e-mails promocionais clicando no rodapé de qualquer comunicação.
Dúvidas sobre Privacidade?
A nossa equipe jurídica e de suporte está à disposição.