Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste portal (HQs, Contos, ilustrações e textos) é de propriedade exclusiva e está rigorosamente protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelo Código Penal Brasileiro (Art. 184).
1. Propriedade Intelectual
As ilustrações, roteiros, narrativas de contos, design do site, código-fonte e toda a identidade visual são de propriedade do portal ou de autores devidamente licenciados. O seu acesso VIP garante apenas o direito de consumo individual e privado dentro da plataforma, não transferindo nenhum tipo de licença ou direito sobre as obras.
2. Práticas Expressamente Proibidas
Para proteger o trabalho dos nossos criadores, é terminantemente proibido e não tolerado:
- Piratear ou Extrair: Fazer download, print screen, gravar a tela ou utilizar bots de extração (scraping) para copiar o conteúdo VIP da plataforma.
- Vazar Conteúdo: Distribuir as HQs e Contos em grupos de WhatsApp, Telegram, Discord, fóruns, redes sociais ou sites de terceiros.
- Rateio de Contas: Vender, alugar ou compartilhar as suas credenciais de login com outras pessoas para burlar o sistema de assinaturas.
- Plágio: Reproduzir ou modificar as histórias e personagens originais para a criação de conteúdo derivado sem autorização prévia por escrito.
3. Penalidades Legais e Administrativas
A violação de direitos autorais é crime. Caso o nosso sistema antifraude ou equipe detecte qualquer infração ligada à sua conta ou endereço IP, as seguintes medidas serão tomadas de forma irreversível:
- Banimento Imediato: Cancelamento permanente da assinatura e bloqueio de acesso sem aviso prévio e sem direito a qualquer tipo de reembolso financeiro.
- Ação Criminal: Encaminhamento dos dados cadastrais (IP, CPF, E-mail) às autoridades para investigação formal com base no Artigo 184 do Código Penal.
- Ação Cível: Processo judicial exigindo o pagamento de indenização por perdas, danos materiais e morais causados à plataforma e aos autores originais das obras.
Canal de Denúncias (DMCA)
Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido nesta plataforma de forma a constituir violação de direitos autorais, entre em contato imediatamente com a nossa equipe legal enviando as evidências.